Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Relação nº 121/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 240
- Página
- 111
Despacho
Relação nº 121/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
8342/2025-801.052/2023-MAWE MINERACAO LTDA-
8348/2025-800.101/2025-MINERALS RESOURCES EXPORT TRADING MINING LTDA-
8349/2025-800.108/2025-MINERALS RESOURCES EXPORT TRADING MINING LTDA-
8344/2025-800.054/2025-SAMUEL SIMÕES GUEDES FILHO-
8343/2025-800.047/2025-VANDERLEI JUNIOR BICA-
8346/2025-800.072/2025-ROCHA BRASIL MINERACAO LTDA-
8345/2025-800.064/2025-DIPEDRA MINERACAO LTDA-
8347/2025-800.086/2025-RAINE JANUARIO DA SILVA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
8330/2025-800.022/2025-GUIDONI BRASIL S/A-
8331/2025-800.023/2025-FATIMA VITORIA DE SOUSA OLIVEIRA-
8341/2025-800.096/2025-ASPEN MINERACAO LTDA-
8333/2025-800.060/2025-A. J. DE O. FERREIRA LTDA-
8340/2025-800.083/2025-FREGONAZZI SOCIEDADE DE ADVOGADOS-
8338/2025-800.076/2025-FRANCISCO ERIVAN NUNES DA SILVA-
8332/2025-800.059/2025-CEBRITA BRITAGEM E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA-
8334/2025-800.061/2025-VILUX VITORIA LUX INDUSTRIAL LTDA-
8335/2025-800.062/2025-VILUX VITORIA LUX INDUSTRIAL LTDA-
8336/2025-800.063/2025-VILUX VITORIA LUX INDUSTRIAL LTDA-
8337/2025-800.070/2025-DANILO FREITAS SOUSA-
8339/2025-800.081/2025-CANDIDO DA SILVEIRA QUINDERE-
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 240, 17/12/2025, p. 111