Despacho · Relação nº 79/2025

Despacho

Relação nº 79/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

8359/2025-864.129/2025-COMPANHIA DE MINERACAO DO TOCANTINS-

8361/2025-864.240/2025-J.C.B.M. AREIA LTDA-

8360/2025-864.161/2025-DARLY DE SOUSA MARINHO-

GEAN FRANK FAUSTINO DA SILVA