Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Alvará nº 8.354, de 18 de DEZEMBRO de 2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 243
- Página
- 323
Alvará nº 8.354, de 18 de DEZEMBRO de 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322)
48065.800590/2025-10-A R T DUARTE (Documento SEI: 18719819)
Cláudio Roberto Freire
Processos neste ato
Como citar: Alvará nº 8.354 — de 18 de DEZEMBRO de 2025, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 243, 22/12/2025, p. 323