Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 196/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 244
- Página
- 247
Seu processo neste ato
-
Relação nº 196/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)
870.763/2023 — RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
Alvará N°5.607/2023Área reduzida de 1.856,79ha para 1.366,47ha
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente Regional
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 196/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
870.762/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°6.093/2023Área reduzida de 1.856,55ha para 954,66ha
870.764/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°6.094/2023Área reduzida de 1.893,79ha para 684,05ha
870.765/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°6.095/2023Área reduzida de 1.816,95ha para 786,53ha
870.766/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°6.096/2023Área reduzida de 1.158,9ha para 802,87ha
870.767/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°6.097/2023Área reduzida de 1.856,93ha para 1.595,38ha
870.283/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E EXPORTACAO -Alvará N°6.056/2023Área reduzida de 999,13ha para 66,20ha
870.746/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°5.598/2023Área reduzida de 1.831,97ha para 1.453,64ha
870.760/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°5.605/2023Área reduzida de 1.941,03ha para 464,91ha
870.763/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°5.607/2023Área reduzida de 1.856,79ha para 1.366,47ha
870.755/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°5.601/2023Área reduzida de 1.832,68ha para 977,22ha
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 244, 23/12/2025, p. 247