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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 196/2025

Seção
1
Data
Edição
244
Página
247

Seu processo neste ato

  • Relação nº 196/2025

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa (2162)

    870.764/2023 — RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

    Alvará N°6.094/2023Área reduzida de 1.893,79ha para 684,05ha

    CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS, Gerente Regional

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 196/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)

870.762/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°6.093/2023Área reduzida de 1.856,55ha para 954,66ha

870.764/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°6.094/2023Área reduzida de 1.893,79ha para 684,05ha

870.765/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°6.095/2023Área reduzida de 1.816,95ha para 786,53ha

870.766/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°6.096/2023Área reduzida de 1.158,9ha para 802,87ha

870.767/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°6.097/2023Área reduzida de 1.856,93ha para 1.595,38ha

870.283/2023-ADRIANA MONTEIRO FARIAS DUAN IMPORTACAO E EXPORTACAO -Alvará N°6.056/2023Área reduzida de 999,13ha para 66,20ha

870.746/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°5.598/2023Área reduzida de 1.831,97ha para 1.453,64ha

870.760/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°5.605/2023Área reduzida de 1.941,03ha para 464,91ha

870.763/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°5.607/2023Área reduzida de 1.856,79ha para 1.366,47ha

870.755/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°5.601/2023Área reduzida de 1.832,68ha para 977,22ha

CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS

Gerente Regional

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 244, 23/12/2025, p. 247

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