Despacho · Relação nº 123/2025

Despacho

Relação Nº 123/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

8416/2025-800.100/2023-M4E LITHIUM LTDA-

8417/2025-800.277/2023-JOSE MENEZES DE SOUZA-

8418/2025-800.784/2023-CAULIM BRASIL LTDA-

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Substituto