Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 171/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 245
- Página
- 873
Seu processo neste ato
-
Relação nº 171/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
820.679/2011 — LARA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA - EIRELI
8452/2025
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA, Gerente Regional
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 171/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
8448/2025-820.432/2025-MINERACAO GRESCA LTDA-
8447/2025-820.426/2025-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-
8445/2025-820.440/2020-RTB GEOLOGIA E MINERACAO LTDA.-
8449/2025-820.434/2025-CABRAL DE UBATUBA MATERIAL PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME-
8446/2025-820.425/2025-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERAMICAS DO OESTE PAULISTA LTDA-
8450/2025-820.440/2025-PEDREIRAS ARAUJO COMERCIAL LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
8466/2025-820.433/2025-PEDREIRA BORBOREMA LTDA-
8465/2025-820.424/2025-PORTO DE AREIA IRMAOS QUALIO LTDA-
8464/2025-820.416/2025-CELSO APARECIDO DE SOUZA-
8460/2025-820.412/2025-AVBR - COMERCIO DE AREIA LTDA-
8461/2025-820.413/2025-LUIZ GONZAGA TEZOTTO-
8462/2025-820.414/2025-WILSON JOSE FIGUEIREDO ALVES JUNIOR-
8463/2025-820.415/2025-WILSON JOSE FIGUEIREDO ALVES JUNIOR-
8458/2025-820.410/2025-JOSE ANTONIO BUSCARIOLI TRANSPORTADORA EPP-
8459/2025-820.411/2025-CLOVIS APARECIDO DE OLIVEIRA-
8456/2025-820.407/2025-INDÚSTRIAS CERÊMICAS MATIELI LTDA-
8457/2025-820.409/2025-INDÚSTRIAS CERÊMICAS MATIELI LTDA-
8451/2025-820.467/2009-MINERACAO MENDONCA LTDA-
8452/2025-820.679/2011-LARA INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAIS LTDA - EIRELI-
8455/2025-820.957/2013-FABIO FERNANDO FRANCISCATE-
8453/2025-821.208/2011-FABIO FERNANDO FRANCISCATE-
8454/2025-821.292/2011-FABIO FERNANDO FRANCISCATE-
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente Regional
Processos neste ato
- 820.679/2011
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- 820.434/2025
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- 820.440/2025
- 820.433/2025
- 820.424/2025
- 820.416/2025
- 820.412/2025
- 820.413/2025
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- 820.411/2025
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- 820.467/2009
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 245, 24/12/2025, p. 873