Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 578/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 247
- Página
- 140
Despacho
Relação Nº 578/2025
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 410/2025/2025 de 16/12/2025 - Processo nº: 831.028/2025 - Titular: MUNICIPIO DE MONTE CARMELO - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): MONTE CARMELO/MG
Registro de Extração n°: 413/2025/2025 de 16/12/2025 - Processo nº: 830.635/2025 - Titular: MUNICIPIO DE LAVRAS - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): LAVRAS/MG
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 29/12/2025, p. 140