Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
Despacho · Relação nº 203/2025
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 247
- Página
- 139
Despacho
Relação Nº 203/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1063/2025 - Processo nº: 870.541/2025 - Titular: ALTAIR ANTONIO FIOROT - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA - Município(s): PRADO/BA
CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 29/12/2025, p. 139