Despacho · Relação nº 100/2025

Despacho

Relação Nº 100/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 1003/2025 - Processo nº: 890.049/2023 - Titular: PEDRAS DECORATIVAS JORGE ARTUR LTDA - Vencimento: 31/08/2026 - Substância(s): GNAISSE - Município(s): SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA/RJ

Registro de Licença n°: 1009/2025 - Processo nº: 890.006/2025 - Titular: SAIBREIRA CALIFORNIA COMERCIO DE PRODUTOS MINEIRAIS LTDA - Vencimento: 05/02/2027 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): SÃO FRANCISCO DE ITABAPOANA/RJ

Registro de Licença n°: 1035/2025 - Processo nº: 890.040/2024 - Titular: MINERAÇÕES MONTES CLAROS LTDA - Vencimento: 20/02/2026 - Substância(s): ARGILA, AREIA - Município(s): SEROPÉDICA/RJ

Registro de Licença n°: 1058/2025 - Processo nº: 890.344/2017 - Titular: CERAMICA J CORDEIRO LTDA - Vencimento: 11/12/2029 - Substância(s): ARGILA - Município(s): CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente Regional