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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

Despacho · Relação nº 109/2025

Seção
1
Data
Edição
247
Página
142

Seu processo neste ato

  • Relação nº 109/2025

    Fase de Requerimento de Lavra

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

    896.450/1998 — EMERICK STONES LTDA

    Portaria de Lavra ANM nº: 501/2025, de 24 DE DEZEMBRO DE 2025 - Substância(s): GRANITO - Município(s): BAIXO GUANDU/ES, ITUETA/MG

    ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR, Gerente Regional Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 109/2025

Fase de Requerimento de Lavra

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)

Portaria de Lavra ANM nº: 501/2025, de 24 DE DEZEMBRO DE 2025 - Processo nº: 896.450/1998 - Titular: EMERICK STONES LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): BAIXO GUANDU/ES, ITUETA/MG

ANTÔNIO CAMILO CRUZ JÚNIOR

Gerente Regional Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 247, 29/12/2025, p. 142

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