Despacho · Relação nº 99/2025

Despacho

Relação Nº 99/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

8551/2025-890.055/2025-CACTUS CONSULTORIA AMBIENTAL E DRAGAGEM LTDA-

8544/2025-890.426/2015-TG PLUS AMBIENTAL LTDA-

8547/2025-890.034/2017-LUIZ CARLOS RIBEIRO PEREIRA-

8548/2025-890.137/2017-CLAUDIA MESQUITA MENDES DE ALMEIDA-

8549/2025-890.230/2017-BERACA MINERAÇÃO LTDA-

8550/2025-890.302/2024-EG7 EMPREENDIMENTOS E BUSINESS LTDA-

8545/2025-890.427/2015-TG PLUS AMBIENTAL LTDA-

8543/2025-890.424/2015-TG PLUS AMBIENTAL LTDA-

8546/2025-890.429/2015-TG PLUS AMBIENTAL LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

8555/2025-890.067/2025-E V COMERCIO, TRANSPORTE E LOCADORA LTDA-

8553/2025-890.244/2021-TRUQUATRO EMPREENDIMENTOS LTDA-

8552/2025-890.087/2017-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA-

8554/2025-890.315/2024-MINITA MINERAÇÃO LTDA-

8556/2025-890.127/2025-HIDROVITA PARTICIPACOES LTDA-

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO

Gerente Regional