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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

Despacho · Relação nº 2/2026

Seção
1
Data
Edição
4
Página
448

Seu processo neste ato

  • Relação nº 2/2026

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    806.175/2025 — JKIMSAB MINERAIS LTDA

    79/2026

    ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 2/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

90/2026-806.216/2025-REGILDO PEDROSA FERREIRA-

89/2026-806.212/2025-RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS-

88/2026-806.211/2025-RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS-

76/2026-806.145/2025-F7 MINERADORA LTDA-

77/2026-806.165/2025-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-

78/2026-806.173/2025-TRIUNO MINERACAO & EXPLORACAO DE MINERIO LTDA-

79/2026-806.175/2025-JKIMSAB MINERAIS LTDA-

80/2026-806.176/2025-TOCATINS MINERIO E SERVICOS LTDA-

81/2026-806.182/2025-MELO & GAMA LTDA-

82/2026-806.192/2025-D C J MINERACAO LTDA-

83/2026-806.194/2025-VAL CONSULTORIA GEOLOGICA LTDA-

97/2026-806.250/2025-E. F. L. XAVIER AGROINDUSTRIA LTDA-

96/2026-806.249/2025-E. F. L. XAVIER AGROINDUSTRIA LTDA-

94/2026-806.226/2025-T. DE M. LIMA LTDA-

93/2026-806.220/2025-REGILDO PEDROSA FERREIRA-

92/2026-806.218/2025-REGILDO PEDROSA FERREIRA-

91/2026-806.217/2025-REGILDO PEDROSA FERREIRA-

87/2026-806.210/2025-RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS-

86/2026-806.209/2025-RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS-

85/2026-806.206/2025-RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS-

84/2026-806.203/2025-RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS-

75/2026-806.035/2024-GENTIL DA COSTA LEITE-

95/2026-806.248/2025-JOSE FELIPE DE OLIVEIRA CHAVES MARQUES-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

74/2026-806.091/2018-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDA-

ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 4, 07/01/2026, p. 448

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