Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Relação nº 2/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 4
- Página
- 448
Seu processo neste ato
-
Relação nº 2/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
806.192/2025 — D C J MINERACAO LTDA
82/2026
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 2/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
90/2026-806.216/2025-REGILDO PEDROSA FERREIRA-
89/2026-806.212/2025-RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS-
88/2026-806.211/2025-RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS-
76/2026-806.145/2025-F7 MINERADORA LTDA-
77/2026-806.165/2025-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
78/2026-806.173/2025-TRIUNO MINERACAO & EXPLORACAO DE MINERIO LTDA-
79/2026-806.175/2025-JKIMSAB MINERAIS LTDA-
80/2026-806.176/2025-TOCATINS MINERIO E SERVICOS LTDA-
81/2026-806.182/2025-MELO & GAMA LTDA-
82/2026-806.192/2025-D C J MINERACAO LTDA-
83/2026-806.194/2025-VAL CONSULTORIA GEOLOGICA LTDA-
97/2026-806.250/2025-E. F. L. XAVIER AGROINDUSTRIA LTDA-
96/2026-806.249/2025-E. F. L. XAVIER AGROINDUSTRIA LTDA-
94/2026-806.226/2025-T. DE M. LIMA LTDA-
93/2026-806.220/2025-REGILDO PEDROSA FERREIRA-
92/2026-806.218/2025-REGILDO PEDROSA FERREIRA-
91/2026-806.217/2025-REGILDO PEDROSA FERREIRA-
87/2026-806.210/2025-RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS-
86/2026-806.209/2025-RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS-
85/2026-806.206/2025-RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS-
84/2026-806.203/2025-RAFAEL HENRIQUE DOS SANTOS-
75/2026-806.035/2024-GENTIL DA COSTA LEITE-
95/2026-806.248/2025-JOSE FELIPE DE OLIVEIRA CHAVES MARQUES-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
74/2026-806.091/2018-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDA-
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Processos neste ato
- 806.192/2025
- 806.216/2025
- 806.212/2025
- 806.211/2025
- 806.145/2025
- 806.165/2025
- 806.173/2025
- 806.175/2025
- 806.176/2025
- 806.182/2025
- 806.194/2025
- 806.250/2025
- 806.249/2025
- 806.226/2025
- 806.220/2025
- 806.218/2025
- 806.217/2025
- 806.210/2025
- 806.209/2025
- 806.206/2025
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 4, 07/01/2026, p. 448