Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 2/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 4
- Página
- 449
Despacho
Relação nº 2/2026
Fase de Licenciamento
Torna sem efeito despacho de indeferimento(769)
811.305/2011-SUPERTEX CONCRETO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- Publicado DOU de 18/11/2025
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 4, 07/01/2026, p. 449