Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 6/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 6
- Página
- 55
Despacho
Relação nº 6/2026
Fase de Requerimento de Registro de Extração
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)
Registro de Extração n°: 422/2025 de 09/12/2025 - Processo nº: 815.433/2025 - Titular: MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): ITAIÓPOLIS/SC
Registro de Extração n°: 1/2026 de 06/01/2026 - Processo nº: 815.280/2025 - Titular: MUNICIPIO DE RIO DOS CEDROS - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): RIO DOS CEDROS/SC
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 6, 09/01/2026, p. 55