Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 815.433/2025

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 6/2026

Seção
1
Data
Edição
6
Página
55

Seu processo neste ato

  • Relação nº 6/2026

    Fase de Requerimento de Registro de Extração

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação: (924)

    815.433/2025 — MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS

    Registro de Extração n°: 422/2025 de 09/12/2025 - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): ITAIÓPOLIS/SC

    RICARDO MOREIRA PEÇANHA, Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 6/2026

Fase de Requerimento de Registro de Extração

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso VI, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro de Extração(s), com prazo de 5 anos, com vigência a partir da data de publicação:(924)

Registro de Extração n°: 422/2025 de 09/12/2025 - Processo nº: 815.433/2025 - Titular: MUNICIPIO DE ITAIOPOLIS - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): ITAIÓPOLIS/SC

Registro de Extração n°: 1/2026 de 06/01/2026 - Processo nº: 815.280/2025 - Titular: MUNICIPIO DE RIO DOS CEDROS - Prazo: 05 anos - Substância(s): CASCALHO - Município(s): RIO DOS CEDROS/SC

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Substituto

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 6, 09/01/2026, p. 55

Acompanhar 815.433/2025

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis