Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 8/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 8
- Página
- 43
Despacho
Relação Nº 8/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 1069/2025 - Processo nº: 810.894/2025 - Titular: VALDIR SCHMITT - Vencimento: 22/12/2035 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): CERRO LARGO/RS
Registro de Licença n°: 5/2026 - Processo nº: 810.122/2020 - Titular: RL MINERADORA LTDA - Vencimento: 22/08/2027 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): BUTIÁ/RS, SÃO JERÔNIMO/RS
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Regional Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 8, 13/01/2026, p. 43