Despacho · Relação nº 126/2025

Despacho

Relação Nº 126/2025

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

181/2026-800.634/2024-FLAUBERT ÍTALO DE MEDEIROS SANTOS-

182/2026-800.174/2025-JOAO BOSCO PEREIRA DANTAS-

183/2026-800.177/2025-GSAM MINERADORA E PEDREIRA LTDA-

184/2026-800.178/2025-FHFG COMERCIO LTDA-

185/2026-800.196/2025-HRC SERVICOS E CONSULTORIA GEOLOGICA LTDA-

186/2026-800.257/2025-MORAIS CONCRETO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

187/2026-800.001/2025-EUCALIR MINERACAO & EMPREENDIMENTOS LTDA-

188/2026-800.152/2025-F&C MINERACAO LTDA-

189/2026-800.155/2025-MINERALS RESOURCES EXPORT TRADING MINING LTDA-

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Substituto