Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
Despacho · Relação nº 9/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 8
- Página
- 42
Despacho
Relação Nº 9/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 15/2026 - Processo nº: 803.122/2023 - Titular: O. B. DE ARAUJO LTDA - Vencimento: 11/05/2033 - Substância(s): AREIA - Município(s): CONCEIÇÃO DO CANINDÉ/PI
PEDRO ÂNGELO SILVA DE MORAIS
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 8, 13/01/2026, p. 42