Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins
Despacho · Relação nº 1/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 8
- Página
- 43
Seu processo neste ato
-
Relação nº 1/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
864.298/2025 — WESLEY ALVES DE CASTRO
205/2026
RICARDO DE ALENCAR SILVA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 1/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
200/2026-864.281/2025-RUBENS FIORESI PARTELI PIZETTA-
201/2026-864.284/2025-FRANCISCO FREIRE DE SOUZA-
202/2026-864.287/2025-OURO VERDE ENGENHARIA LTDA-
203/2026-864.292/2025-HENRIQUE TEIXEIRA MARINHO-
206/2026-864.309/2025-METAL GOLD MINERACAO LTDA-
204/2026-864.293/2025-JOSÉ DAVID PEREIRA JÚNIOR-
207/2026-864.312/2025-METAL GOLD MINERACAO LTDA-
205/2026-864.298/2025-WESLEY ALVES DE CASTRO-
RICARDO DE ALENCAR SILVA
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 8, 13/01/2026, p. 43