Despacho · Relação nº 2/2026

Despacho

Relação Nº 2/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

192/2026-800.040/2025-GLAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA-

191/2026-800.036/2025-CBMC EMPRESA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

199/2026-800.033/2025-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-

198/2026-800.032/2025-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

197/2026-800.031/2025-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-

196/2026-800.028/2025-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-

195/2026-800.027/2025-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-

194/2026-800.026/2025-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-

193/2026-800.025/2025-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Gerente Regional Substituto