Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Relação nº 2/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 8
- Página
- 40
Seu processo neste ato
-
Relação nº 2/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
800.033/2025 — CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA
199/2026
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE, Gerente Regional Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 2/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
192/2026-800.040/2025-GLAD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA-
191/2026-800.036/2025-CBMC EMPRESA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
199/2026-800.033/2025-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDESTE LTDA-
198/2026-800.032/2025-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
197/2026-800.031/2025-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-
196/2026-800.028/2025-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-
195/2026-800.027/2025-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-
194/2026-800.026/2025-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-
193/2026-800.025/2025-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Gerente Regional Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 8, 13/01/2026, p. 40