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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despacho · Relação nº 9/2026

Seção
1
Data
Edição
8
Página
42

Despacho

Relação Nº 9/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 14/2026 - Processo nº: 850.475/2025 - Titular: FELIPE JOSE BILL - Vencimento: 06/12/2027 - Substância(s): ARGILA - Município(s): IRITUIA/PA

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente Regional

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 8, 13/01/2026, p. 42

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