Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 9/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 8
- Página
- 42
Seu processo neste ato
-
Relação nº 9/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)
850.475/2025 — FELIPE JOSE BILL
Registro de Licença n°: 14/2026 - Vencimento: 06/12/2027 - Substância(s): ARGILA - Município(s): IRITUIA/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente Regional
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Despacho
Relação Nº 9/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 14/2026 - Processo nº: 850.475/2025 - Titular: FELIPE JOSE BILL - Vencimento: 06/12/2027 - Substância(s): ARGILA - Município(s): IRITUIA/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 8, 13/01/2026, p. 42