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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

Despacho · Relação nº 5/2026

Seção
1
Data
Edição
9
Página
64

Despacho

Relação n° 5/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

868.333/2009-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERACAO E PARTICIPACOES LTDA- Área de 1.991,34 para 1.272,04-FOSFATO / CALCÁRIO-BODOQUENA / BONITO/MS

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

868.154/2024-ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP

868.018/2024-MINERACAO CALBON LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

868.154/2024-ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP

868.018/2024-MINERACAO CALBON LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 868.078/2025

Titular: WILLIAN BATISTA TERCEROS

Ofício nº: 1283/2026/COROUT-PR/MS/ANM

Processo nº: 868.167/2025

Titular: DOUGLAS ADOLFO HAMMARSTROM 49838512087

Ofício nº: 1642/2026/COROUT-PR/MS/ANM

Processo nº: 868.103/2025

Titular: SAME HASSAN GEBARA

Ofício nº: 54886/2025/COROUT-PR/MS/ANM

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Gerente Regional

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 9, 14/01/2026, p. 64

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