Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 4/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 9
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Relação nº 4/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)
868.105/2024 — MINERACAO CALBON LTDA
Registro de Licença n°: 846/2025 - Vencimento: 31/07/2028 - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): MIRANDA/MS
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA, Gerente Regional
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Despacho
Relação n° 4/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 11/2026 - Processo nº: 868.088/2025 - Titular: ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP - Vencimento: 29/04/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): ÁGUA CLARA/MS
Registro de Licença n°: 846/2025 - Processo nº: 868.105/2024 - Titular: MINERACAO CALBON LTDA - Vencimento: 31/07/2028 - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): MIRANDA/MS
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 9, 14/01/2026, p. 64