Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 868.105/2024

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso do Sul

Despacho · Relação nº 4/2026

Seção
1
Data
Edição
9
Página
64

Seu processo neste ato

  • Relação nº 4/2026

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

    868.105/2024 — MINERACAO CALBON LTDA

    Registro de Licença n°: 846/2025 - Vencimento: 31/07/2028 - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): MIRANDA/MS

    LUIS CLÁUDIO DE SOUSA, Gerente Regional

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação n° 4/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 11/2026 - Processo nº: 868.088/2025 - Titular: ITA RENDÁ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP - Vencimento: 29/04/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): ÁGUA CLARA/MS

Registro de Licença n°: 846/2025 - Processo nº: 868.105/2024 - Titular: MINERACAO CALBON LTDA - Vencimento: 31/07/2028 - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): MIRANDA/MS

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Gerente Regional

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 9, 14/01/2026, p. 64

Acompanhar 868.105/2024

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis