Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Despacho · Relação nº 9/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 10
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Relação nº 9/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto (2852)
810.317/2020 — PIRITA INDÚSTRIA COMÉRCIO DE GEMAS E JÓIAS LTDA
ANDRE ELIAS MARQUES, Superintendente
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Despacho
Relação Nº 9/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
Nega provimento ao recurso interposto(2852)
810.317/2020 - PIRITA INDÚSTRIA COMÉRCIO DE GEMAS E JÓIAS LTDA
ANDRE ELIAS MARQUES
Superintendente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 10, 15/01/2026, p. 58