Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Relação nº 5/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 10
- Página
- 57
Seu processo neste ato
-
Relação nº 5/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
806.219/2025 — DIOGO GABRIEL CASTRO DE OLIVEIRA
227/2026
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA, Gerente Regional
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 5/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
230/2026-806.253/2025-FRANCISCO LIMA SOARES-
229/2026-806.252/2025-NNGOLD MINERACAO LTDA-
228/2026-806.223/2025-REGILDO PEDROSA FERREIRA-
227/2026-806.219/2025-DIOGO GABRIEL CASTRO DE OLIVEIRA-
226/2026-806.205/2025-CÉLIO DA SILVA PEREIRA-
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 10, 15/01/2026, p. 57