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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 3/2026

Seção
1
Data
Edição
12
Página
49

Seu processo neste ato

  • Relação nº 3/2026

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação: (322)

    831.497/2025 — FARDIN PEDRAS LTDA

    277/2026

    CAIRO COSTA DUARTE, Gerente Regional

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 3/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

291/2026-831.673/2025-ADRIANA MEIRELES CHAVES-

292/2026-831.674/2025-S&M NEGOCIOS E SERVICOS LTDA-

293/2026-831.675/2025-MATEUS FILEMON OLIVEIRA SOUZA-

303/2026-831.805/2025-JMB VEICULOS E BATERIAS LTDA-

289/2026-831.664/2025-ELSIONE DE FATIMA CAIXETA-

290/2026-831.672/2025-JOSE PAULO NASCIMENTO PIRES-

301/2026-831.801/2025-NK 282 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A-

302/2026-831.802/2025-NK 282 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A-

300/2026-831.796/2025-DR MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-

288/2026-831.546/2025-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES-

299/2026-831.740/2025-REVOLUCAO EMPREENDIMENTOS LTDA-

298/2026-831.722/2025-RAFAEL BALZANI FARIA-

297/2026-831.714/2025-AVVA MINERAIS ESTRATEGICOS MINEIRACAO LTDA-

296/2026-831.712/2025-AVVA MINERAIS ESTRATEGICOS MINEIRACAO LTDA-

295/2026-831.711/2025-AVVA MINERAIS ESTRATEGICOS MINEIRACAO LTDA-

294/2026-831.685/2025-FERROUS NORTE MINERAIS LTDA-

284/2026-830.885/2025-CARLOS ALBERTO GOMES SOARES DA SILVA-

285/2026-831.403/2025-MINERAIS DO VALE COMERCIO E SERVIÇO EIRELEI ME-

286/2026-831.417/2025-CVJ MINERACAO E COMERCIO LTDA-

287/2026-831.491/2025-ALEXANDRE DA SILVA BARBOSA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

279/2026-831.667/2025-PRATA MINERACAO LTDA-

280/2026-831.764/2025-MINERCAL METALURGIA LTDA-

281/2026-831.765/2025-MINERCAL METALURGIA LTDA-

282/2026-831.766/2025-MINERCAL METALURGIA LTDA-

283/2026-831.799/2025-RCO MINERACAO LTDA-

277/2026-831.497/2025-FARDIN PEDRAS LTDA-

278/2026-831.500/2025-FARDIN PEDRAS LTDA-

276/2026-831.477/2025-JC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.-

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente Regional

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 12, 19/01/2026, p. 49

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