Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
Despacho · Relação nº 11/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 12
- Página
- 53
Despacho
Relação Nº 11/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 22/2026 - Processo nº: 803.053/2025 - Titular: JANSON WALLACE RODRIGUES FERREIRA DE PASSOS - Vencimento: 29/04/2035 - Substância(s): AREIA - Município(s): OEIRAS/PI
PEDRO ÂNGELO SILVA DE MORAIS
Gerente Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 12, 19/01/2026, p. 53