Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 5/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 12
- Página
- 50
Despacho
Relação Nº 5/2026
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
831.325/2024-REGINALDO PAPALINO DA ROCHA-ALVARÁ N° 8695/2024 Publicado DOU de 14/11/2024- Onde se lê: "...1885,9 hectares..." Leia-se: "...599.22 hectares, conforme memorial descritivo disponível no sítio eletrônico da ANM..."
831.170/2023-MINERAÇÃO SANTA PAZ LTDA.-ALVARÁ N° 5080/2023 Publicado DOU de 05/07/2023- Onde se lê: "...881,43 hectares..." Leia-se: "...582.78 hectares, conforme memorial descritivo disponível no sítio eletrônico da ANM..."
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 12, 19/01/2026, p. 50