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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 5/2026

Seção
1
Data
Edição
12
Página
50

Seu processo neste ato

  • Relação nº 5/2026

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

    831.170/2023 — MINERAÇÃO SANTA PAZ LTDA.

    ALVARÁ N° 5080/2023 Publicado DOU de 05/07/2023- Onde se lê: "...881,43 hectares..." Leia-se: "...582.78 hectares, conforme memorial descritivo disponível no sítio eletrônico da ANM..."

    CAIRO COSTA DUARTE, Gerente Regional

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 5/2026

Fase de Autorização de Pesquisa

Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)

831.325/2024-REGINALDO PAPALINO DA ROCHA-ALVARÁ N° 8695/2024 Publicado DOU de 14/11/2024- Onde se lê: "...1885,9 hectares..." Leia-se: "...599.22 hectares, conforme memorial descritivo disponível no sítio eletrônico da ANM..."

831.170/2023-MINERAÇÃO SANTA PAZ LTDA.-ALVARÁ N° 5080/2023 Publicado DOU de 05/07/2023- Onde se lê: "...881,43 hectares..." Leia-se: "...582.78 hectares, conforme memorial descritivo disponível no sítio eletrônico da ANM..."

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente Regional

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 12, 19/01/2026, p. 50

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