Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho · Relação nº 8/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 12
- Página
- 51
Despacho
Relação Nº 8/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
274/2026-820.437/2025-MARIA PAULA DELMONT PERRONE REGITANO-
275/2026-820.438/2025-MIL ONIBUS MAIS DUNAS LTDA-
272/2026-820.388/2025-SUSEJVIEIRA2 LOCACAO DE MAQUINAS , EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA-
271/2026-820.381/2025-PORTO DE AREIA XINGU LTDA-
269/2026-820.271/2025-MINERADORA PONTE ALTA LTDA-
270/2026-820.350/2025-RP COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-
268/2026-820.207/2025-AREMILHA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-
273/2026-820.431/2025-PEDREIRA SANSON LTDA-
ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO
Substituta
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 12, 19/01/2026, p. 51