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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho · Relação nº 8/2026

Seção
1
Data
Edição
12
Página
51

Seu processo neste ato

  • Relação nº 8/2026

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    820.438/2025 — MIL ONIBUS MAIS DUNAS LTDA

    275/2026

    ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO, Substituta

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 8/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

274/2026-820.437/2025-MARIA PAULA DELMONT PERRONE REGITANO-

275/2026-820.438/2025-MIL ONIBUS MAIS DUNAS LTDA-

272/2026-820.388/2025-SUSEJVIEIRA2 LOCACAO DE MAQUINAS , EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA-

271/2026-820.381/2025-PORTO DE AREIA XINGU LTDA-

269/2026-820.271/2025-MINERADORA PONTE ALTA LTDA-

270/2026-820.350/2025-RP COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-

268/2026-820.207/2025-AREMILHA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-

273/2026-820.431/2025-PEDREIRA SANSON LTDA-

ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO

Substituta

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 12, 19/01/2026, p. 51

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