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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho · Relação nº 6/2026

Seção
1
Data
Edição
12
Página
51

Seu processo neste ato

  • Relação nº 6/2026

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

    820.037/2011 — MINERAÇÃO BARROCÃO LTDA EPP

    Registro de Licença n°: 24/2026 - Vencimento: 26/10/2030 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): ANALÂNDIA/SP

    ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO, Substituta

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 6/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 24/2026 - Processo nº: 820.037/2011 - Titular: MINERAÇÃO BARROCÃO LTDA EPP - Vencimento: 26/10/2030 - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): ANALÂNDIA/SP

ANA MARGARIDA MALHEIRO SANSÃO

Substituta

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 12, 19/01/2026, p. 51

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