Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Relação nº 4/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 12
- Página
- 52
Seu processo neste ato
-
Relação nº 4/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
801.080/2023 — VALTER MONACO CONCEICAO FILHO
235/2026
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE, Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 4/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
267/2026-801.236/2023-MURION MINERACAO LTDA-
266/2026-801.235/2023-MURION MINERACAO LTDA-
265/2026-801.234/2023-MURION MINERACAO LTDA-
264/2026-801.233/2023-MURION MINERACAO LTDA-
262/2026-801.225/2023-MURION MINERACAO LTDA-
261/2026-801.181/2023-TELMO RODRIGUES ALVES-
260/2026-801.172/2023-GTM MINERAIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
259/2026-801.171/2023-GTM MINERAIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
258/2026-801.170/2023-K R APARELHAMENTO E COMERCIO DE PEDRAS EIRELI-
256/2026-801.168/2023-GTM MINERAIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
257/2026-801.169/2023-GTM MINERAIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
255/2026-801.164/2023-PINTO SAMERCA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-
254/2026-801.147/2023-GTM MINERAIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
253/2026-801.145/2023-GTM MINERAIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-
252/2026-801.142/2023-PINTO SAMERCA MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-
251/2026-801.132/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
250/2026-801.128/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
249/2026-801.122/2023-ALIANCA EXPORTACAO LTDA-
248/2026-801.119/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
247/2026-801.118/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
246/2026-801.116/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
245/2026-801.115/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
244/2026-801.114/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
243/2026-801.112/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
241/2026-801.106/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
240/2026-801.103/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
239/2026-801.102/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
238/2026-801.101/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
237/2026-801.100/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
236/2026-801.093/2023-FRANKLIN FERNANDES MAIER-
235/2026-801.080/2023-VALTER MONACO CONCEICAO FILHO-
234/2026-801.070/2023-IVOMAR CARVALHO DE ARAUJO-
233/2026-801.063/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA-
232/2026-801.060/2023-3PS NATURELLI PIETRA DO BRASIL LTDA-
263/2026-801.232/2023-MURION MINERACAO LTDA-
242/2026-801.109/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
231/2026-801.133/2023-KYLVIA KELLY PEREIRA DE MELO-
JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE
Substituto
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 12, 19/01/2026, p. 52