Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 17/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 12
- Página
- 53
Seu processo neste ato
-
Relação nº 17/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso V, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação: (513)
850.322/2025 — COOPERATIVA DE MINERACAO SUSTENTAVEL DO PARA-COMISPA
PLG n°: 4/2026 de 15 DE JANEIRO DE 2026 - Prazo: 05 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente Regional
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Despacho
Relação Nº 17/2026
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso V, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513)
PLG n°: 4/2026 de 15 DE JANEIRO DE 2026 - Processo nº: 850.322/2025 - Titular: COOPERATIVA DE MINERACAO SUSTENTAVEL DO PARA-COMISPA - Prazo: 05 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 12, 19/01/2026, p. 53