Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 866.640/2024

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

Despacho · Relação nº 11/2026

Seção
1
Data
Edição
12
Página
49

Despacho

Relação Nº 11/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 19/2026 - Processo nº: 866.640/2024 - Titular: PEDREIRA SANTA HELENA LTDA - Vencimento: 15/04/2054 - Substância(s): GRANITO - Município(s): NOVA SANTA HELENA/MT

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente Regional

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 12, 19/01/2026, p. 49

Acompanhar 866.640/2024

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis