Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho · Relação nº 11/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 12
- Página
- 49
Seu processo neste ato
-
Relação nº 11/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)
866.640/2024 — PEDREIRA SANTA HELENA LTDA
Registro de Licença n°: 19/2026 - Vencimento: 15/04/2054 - Substância(s): GRANITO - Município(s): NOVA SANTA HELENA/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA, Gerente Regional
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Despacho
Relação Nº 11/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 19/2026 - Processo nº: 866.640/2024 - Titular: PEDREIRA SANTA HELENA LTDA - Vencimento: 15/04/2054 - Substância(s): GRANITO - Município(s): NOVA SANTA HELENA/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 12, 19/01/2026, p. 49