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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

Despacho · Relação nº 9/2026

Seção
1
Data
Edição
13
Página
71

Seu processo neste ato

  • Relação nº 9/2026

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    871.386/2025 — CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.

    372/2026

    ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA, Gerente Regional Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 9/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

375/2026-871.389/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.-

374/2026-871.388/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.-

373/2026-871.387/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.-

372/2026-871.386/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.-

371/2026-871.385/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.-

378/2026-871.394/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.-

377/2026-871.393/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.-

370/2026-871.384/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.-

369/2026-871.383/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.-

368/2026-871.382/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.-

367/2026-871.381/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.-

366/2026-871.380/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.-

365/2026-871.379/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.-

363/2026-871.375/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.-

362/2026-871.374/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.-

361/2026-871.345/2025-RGD MINERACAO LTDA-

360/2026-871.344/2025-RGD MINERACAO LTDA-

359/2026-871.343/2025-RGD MINERACAO LTDA-

358/2026-871.342/2025-RGD MINERACAO LTDA-

353/2026-871.307/2025-DEJAILSON SILVA DIAS-

354/2026-871.308/2025-REAL MINERACAO LTDA-

357/2026-871.313/2025-RGD MINERACAO LTDA-

383/2026-871.399/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.-

382/2026-871.398/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.-

381/2026-871.397/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.-

380/2026-871.396/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.-

389/2026-871.405/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.-

388/2026-871.404/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.-

387/2026-871.403/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.-

386/2026-871.402/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.-

385/2026-871.401/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.-

394/2026-871.410/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.-

393/2026-871.409/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.-

392/2026-871.408/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.-

391/2026-871.407/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.-

390/2026-871.406/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.-

384/2026-871.400/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.-

355/2026-871.310/2025-REAL MINERACAO LTDA-

356/2026-871.311/2025-REAL MINERACAO LTDA-

376/2026-871.392/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.-

379/2026-871.395/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.-

352/2026-871.304/2025-GUIDONI BRASIL S/A-

364/2026-871.377/2025-CLARUS MINERACAO E SOLUCOES LTDA.-

ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA

Gerente Regional Substituto

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 13, 20/01/2026, p. 71

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