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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

Alvará nº 405, de 19 de JANEIRO de 2026

Seção
1
Data
Edição
14
Página
63

Alvará nº 405, de 19 de JANEIRO de 2026

Fase de Autorização de Pesquisa

O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

48052.810993/2025-16-LUIZ ARTHUR PACHECO DE CASTRO (Documento SEI: 18904179)

André Elias Marques

Processos neste ato

Como citar: Alvará nº 405 — de 19 de JANEIRO de 2026, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 14, 21/01/2026, p. 63

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