Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 12/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 14
- Página
- 59
Seu processo neste ato
-
Relação nº 12/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
831.902/2025 — TERRAS RARAS BRASIL LTDA
419/2026
CAIRO COSTA DUARTE
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 12/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
419/2026-831.902/2025-TERRAS RARAS BRASIL LTDA-
413/2026-832.712/2023-JM PARTICIPACOES MINERAIS LTDA-
415/2026-831.171/2025-ANTONIO VITOR LIBERATO DOS SANTOS-
417/2026-831.583/2025-OURA MINING LTDA-
418/2026-831.588/2025-OURA MINING LTDA-
414/2026-832.024/2024-MINERACAO GUARACIABA LTDA-
416/2026-831.550/2025-AMARILDO ALMEIDA DA SILVA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)
412/2026-831.559/2025-FARDIN PEDRAS LTDA-
CAIRO COSTA DUARTE
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 14, 21/01/2026, p. 59