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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

Despacho · Relação nº 16/2026

Seção
1
Data
Edição
14
Página
58

Seu processo neste ato

  • Relação nº 16/2026

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    866.849/2025 — JOVAIR CAMILO PEREIRA

    422/2026

    JOCY GONÇALO DE MIRANDA

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 16/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

420/2026-866.847/2025-JOVAIR CAMILO PEREIRA-

421/2026-866.848/2025-JOVAIR CAMILO PEREIRA-

422/2026-866.849/2025-JOVAIR CAMILO PEREIRA-

423/2026-866.850/2025-JOVAIR CAMILO PEREIRA-

424/2026-866.851/2025-JOVAIR CAMILO PEREIRA-

425/2026-866.852/2025-JOVAIR CAMILO PEREIRA-

426/2026-866.853/2025-JOVAIR CAMILO PEREIRA-

427/2026-866.854/2025-JOVAIR CAMILO PEREIRA-

428/2026-866.855/2025-JOVAIR CAMILO PEREIRA-

429/2026-866.856/2025-JOVAIR CAMILO PEREIRA-

430/2026-866.857/2025-JOVAIR CAMILO PEREIRA-

431/2026-866.858/2025-JOVAIR CAMILO PEREIRA-

432/2026-866.859/2025-JOVAIR CAMILO PEREIRA-

433/2026-866.860/2025-JOVAIR CAMILO PEREIRA-

434/2026-866.861/2025-JOVAIR CAMILO PEREIRA-

435/2026-866.862/2025-JOVAIR CAMILO PEREIRA-

436/2026-866.863/2025-JOVAIR CAMILO PEREIRA-

437/2026-866.864/2025-JOVAIR CAMILO PEREIRA-

438/2026-866.865/2025-JOVAIR CAMILO PEREIRA-

439/2026-866.866/2025-JOVAIR CAMILO PEREIRA-

440/2026-867.029/2025-JOVAIR CAMILO PEREIRA-

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 14, 21/01/2026, p. 58

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