Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho · Relação nº 16/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 14
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Relação nº 16/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
866.860/2025 — JOVAIR CAMILO PEREIRA
433/2026
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 16/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
420/2026-866.847/2025-JOVAIR CAMILO PEREIRA-
421/2026-866.848/2025-JOVAIR CAMILO PEREIRA-
422/2026-866.849/2025-JOVAIR CAMILO PEREIRA-
423/2026-866.850/2025-JOVAIR CAMILO PEREIRA-
424/2026-866.851/2025-JOVAIR CAMILO PEREIRA-
425/2026-866.852/2025-JOVAIR CAMILO PEREIRA-
426/2026-866.853/2025-JOVAIR CAMILO PEREIRA-
427/2026-866.854/2025-JOVAIR CAMILO PEREIRA-
428/2026-866.855/2025-JOVAIR CAMILO PEREIRA-
429/2026-866.856/2025-JOVAIR CAMILO PEREIRA-
430/2026-866.857/2025-JOVAIR CAMILO PEREIRA-
431/2026-866.858/2025-JOVAIR CAMILO PEREIRA-
432/2026-866.859/2025-JOVAIR CAMILO PEREIRA-
433/2026-866.860/2025-JOVAIR CAMILO PEREIRA-
434/2026-866.861/2025-JOVAIR CAMILO PEREIRA-
435/2026-866.862/2025-JOVAIR CAMILO PEREIRA-
436/2026-866.863/2025-JOVAIR CAMILO PEREIRA-
437/2026-866.864/2025-JOVAIR CAMILO PEREIRA-
438/2026-866.865/2025-JOVAIR CAMILO PEREIRA-
439/2026-866.866/2025-JOVAIR CAMILO PEREIRA-
440/2026-867.029/2025-JOVAIR CAMILO PEREIRA-
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Processos neste ato
- 866.860/2025
- 866.847/2025
- 866.848/2025
- 866.849/2025
- 866.850/2025
- 866.851/2025
- 866.852/2025
- 866.853/2025
- 866.854/2025
- 866.855/2025
- 866.856/2025
- 866.857/2025
- 866.858/2025
- 866.859/2025
- 866.861/2025
- 866.862/2025
- 866.863/2025
- 866.864/2025
- 866.865/2025
- 866.866/2025
ver todos os 21 processos
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 14, 21/01/2026, p. 58