Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 16/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 15
- Página
- 43
Seu processo neste ato
-
Relação nº 16/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)
831.241/2025 — GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA
444/2026
CAIRO COSTA DUARTE, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 16/2026
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)
450/2026-831.709/2025-AVVA MINERAIS ESTRATEGICOS MINEIRACAO LTDA-
449/2026-831.634/2025-3D MINERALS LTDA-
447/2026-831.627/2025-3D MINERALS LTDA-
448/2026-831.628/2025-3D MINERALS LTDA-
445/2026-831.592/2025-JOSE PAULO NASCIMENTO PIRES-
444/2026-831.241/2025-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA-
446/2026-831.602/2025-VALE DO NORTE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-
CAIRO COSTA DUARTE
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 15, 22/01/2026, p. 43