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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 16/2026

Seção
1
Data
Edição
15
Página
43

Seu processo neste ato

  • Relação nº 16/2026

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    831.602/2025 — VALE DO NORTE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA

    446/2026

    CAIRO COSTA DUARTE, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 16/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

450/2026-831.709/2025-AVVA MINERAIS ESTRATEGICOS MINEIRACAO LTDA-

449/2026-831.634/2025-3D MINERALS LTDA-

447/2026-831.627/2025-3D MINERALS LTDA-

448/2026-831.628/2025-3D MINERALS LTDA-

445/2026-831.592/2025-JOSE PAULO NASCIMENTO PIRES-

444/2026-831.241/2025-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA-

446/2026-831.602/2025-VALE DO NORTE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA-

CAIRO COSTA DUARTE

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 15, 22/01/2026, p. 43

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