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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso

Despacho · Relação nº 20/2026

Seção
1
Data
Edição
16
Página
47

Seu processo neste ato

  • Relação nº 20/2026

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)

    866.334/2025 — FERNANDO CHARLES JACOBOWSKI

    Registro de Licença n°: 34/2026 - Vencimento: 01/03/2030 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): BRASNORTE/MT

    JOCY GONÇALO DE MIRANDA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 20/2026

Fase de Requerimento de Licenciamento

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)

Registro de Licença n°: 37/2026 - Processo nº: 867.316/2025 - Titular: M. F. DOS SANTOS - EXTRACAO E COMERCIO - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT

Registro de Licença n°: 34/2026 - Processo nº: 866.334/2025 - Titular: FERNANDO CHARLES JACOBOWSKI - Vencimento: 01/03/2030 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): BRASNORTE/MT

JOCY GONÇALO DE MIRANDA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 16, 23/01/2026, p. 47

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