Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Mato Grosso
Despacho · Relação nº 20/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 16
- Página
- 47
Seu processo neste ato
-
Relação nº 20/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação: (730)
867.316/2025 — M. F. DOS SANTOS
Registro de Licença n°: 37/2026 - EXTRACAO E COMERCIO - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 20/2026
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 37/2026 - Processo nº: 867.316/2025 - Titular: M. F. DOS SANTOS - EXTRACAO E COMERCIO - Vencimento: Indeterminado - Substância(s): AREIA, CASCALHO - Município(s): BOM JESUS DO ARAGUAIA/MT
Registro de Licença n°: 34/2026 - Processo nº: 866.334/2025 - Titular: FERNANDO CHARLES JACOBOWSKI - Vencimento: 01/03/2030 - Substância(s): CASCALHO - Município(s): BRASNORTE/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 16, 23/01/2026, p. 47