Despacho · Relação nº 6/2026

Despacho

Relação nº 6/2026

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

457/2026-800.728/2023-JOÃO BATISTA SOUZA ALMEIDA-

465/2026-800.250/2025-WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA-

464/2026-800.249/2025-WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA-

463/2026-800.248/2025-WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA-

462/2026-800.247/2025-WEBERTE GIOVAN DE ALMEIDA-

459/2026-800.230/2025-INFRA MINERALS S.A-

461/2026-800.243/2025-INFRA MINERALS S.A-

460/2026-800.237/2025-INFRA MINERALS S.A-

458/2026-800.218/2025-RAIZ PARTICIPACOES LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

456/2026-800.258/2025-MARIA ANA CELIA DOS SANTOS-

455/2026-800.255/2025-LUCAS HENRIQUE SILVA SOUSA-

454/2026-800.245/2025-INFRA MINERALS S.A-

453/2026-800.234/2025-INFRA MINERALS S.A-

452/2026-800.217/2025-STONEQUARRIES DO BRASIL LTDA-

451/2026-800.214/2025-DAVI ALCELIANO MOURA COELHO-

JAIRO EBERSON AZEVEDO DE ANDRADE

Substituto